Jurisprudência sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
11 decisões públicas tratam de Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07013901420248010003
Processo nº 0701390-14.2024.8.01.0003
Vara Criminal de Brasiléia
Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Crime / Contrave
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007
Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas
- TJAMCarta Precatória CriminalProcedenteCarta Precatória Criminal nº 06002675220228047700
Processo nº 0600267-52.2022.8.04.7700
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00048799420208030000
Processo nº 0004879-94.2020.8.03.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00014300820208047500
Processo nº 0001430-08.2020.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00073531820124058400
Processo nº 0007353-18.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Salário por Acúmulo de Cargo / Função
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00031548420114058400
Processo nº 0003154-84.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Apuração de Irregularidade no Serviço Público
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00025399420114058400
Processo nº 0002539-94.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Apuração de Irregularidade no Serviço Público · Edital
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00005695920114058400
Processo nº 0000569-59.2011.4.05.8400
1ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Salário Por Fora - Integração
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063469520104058000
Processo nº 0006346-95.2010.4.05.8000
13ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Prazo de Recolhimento
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00018238220148043800
Processo nº 0001823-82.2014.8.04.3800
1ª VARA DA COMARCA DE COARI
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Atentado Violento ao Pudor
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