TJAMProcedenteJulgamento: 26/04/2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00018238220148043800

Processo nº 0001823-82.2014.8.04.3800

1ª VARA DA COMARCA DE COARI

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Atentado Violento ao Pudor

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Atentado Violento ao Pudor

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Atentado Violento ao Pudor

79% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 111 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável →

TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07013901420248010003
Processo nº 0701390-14.2024.8.01.0003
Vara Criminal de Brasiléia
Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Crime / Contrave
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
Agravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007
Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas
Ver decisão completa
TJAMCarta Precatória CriminalProcedente
Carta Precatória Criminal nº 06002675220228047700
Processo nº 0600267-52.2022.8.04.7700
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00048799420208030000
Processo nº 0004879-94.2020.8.03.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável
Ver decisão completa
TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedente
Ação Penal de Competência do Júri nº 00014300820208047500
Processo nº 0001430-08.2020.8.04.7500
1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00073531820124058400
Processo nº 0007353-18.2012.4.05.8400
1ª Vara Federal
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Salário por Acúmulo de Cargo / Função
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.