ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 31/01/2011

Procedimento Comum Cível nº 00005695920114058400

Processo nº 0000569-59.2011.4.05.8400

1ª Vara Federal

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Salário Por Fora - Integração
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelSalário Por Fora - Integração
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário Por Fora - Integração

38% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 31.294 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável →
  • TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07013901420248010003

    Processo nº 0701390-14.2024.8.01.0003

    Vara Criminal de Brasiléia

    Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Estupro de vulnerável · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Crime / Contrave

    Ver decisão completa
  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007

    Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas

    Ver decisão completa
  • TJAMCarta Precatória CriminalProcedente
    Carta Precatória Criminal nº 06002675220228047700

    Processo nº 0600267-52.2022.8.04.7700

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI

    Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher

    Ver decisão completa
  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00048799420208030000

    Processo nº 0004879-94.2020.8.03.0000

    GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável

    Ver decisão completa
  • TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedente
    Ação Penal de Competência do Júri nº 00014300820208047500

    Processo nº 0001430-08.2020.8.04.7500

    1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ

    Feminicídio · Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fraude processual · Quadrilha ou Bando · Homicídio Qualificado · Contra a Mulher

    Ver decisão completa
  • TRF5Procedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 00073531820124058400

    Processo nº 0007353-18.2012.4.05.8400

    1ª Vara Federal

    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Salário por Acúmulo de Cargo / Função

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.