Jurisprudência sobre Falsidade
9 decisões públicas tratam de Falsidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Falsidade
Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Falsidade
- TJRSCorreição Parcial CriminalProcedenteCorreição Parcial Criminal nº 51266161720268217000
Processo nº 5126616-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Prevaricação · Advocacia administrativa · Improbidade Administrativa · Falsidade
- TRF1Liberdade Provisória com ou sem fiançaProcedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 10004892520244014200
Processo nº 1000489-25.2024.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Falsidade · Mineração Ilegal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023518320234013903
Processo nº 1002351-83.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Falsidade · Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22887361020228260000
Processo nº 2288736-10.2022.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade · Falsidade ideológica · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Agrotóxicos
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10005815520234013903
Processo nº 1000581-55.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Falsidade · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10113298920214010000
Processo nº 1011329-89.2021.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de Responsabilidade · Quadrilha ou Bando · Falsidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção ativa · Trancamento · Crimes da Lei de licitações · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08054855920184058400
Processo nº 0805485-59.2018.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade · Nulidade · Corrupção passiva
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10041654920214013500
Processo nº 1004165-49.2021.4.01.3500
11ª - Goiânia
Falsificação de documento particular · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade
- TRF1Pedido de Busca e Apreensão CriminalProcedentePedido de Busca e Apreensão Criminal nº 10048824120204014100
Processo nº 1004882-41.2020.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Falsidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção passiva · Corrupção ativa
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