TRF1ProcedenteJulgamento: 20/04/2020

Pedido de Busca e Apreensão Criminal nº 10048824120204014100

Processo nº 1004882-41.2020.4.01.4100

03ª - Porto Velho

Falsidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção passiva · Corrupção ativa

Falsidade Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Corrupção passiva Corrupção ativa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falsidade

49% procedente3% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falsidade →

TJRSCorreição Parcial CriminalProcedente
Correição Parcial Criminal nº 51266161720268217000
Processo nº 5126616-17.2026.8.21.7000
Gab. Des. Julio Cesar Finger
Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Prevaricação · Advocacia administrativa · Improbidade Administrativa · Falsidade
Ver decisão completa
TRF1Liberdade Provisória com ou sem fiançaProcedente
Liberdade Provisória com ou sem fiança nº 10004892520244014200
Processo nº 1000489-25.2024.4.01.4200
04ª - Boa Vista
Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Falsidade · Mineração Ilegal · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10023518320234013903
Processo nº 1002351-83.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Falsidade · Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22887361020228260000
Processo nº 2288736-10.2022.8.26.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade · Falsidade ideológica · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento · Agrotóxicos
Ver decisão completa
TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10005815520234013903
Processo nº 1000581-55.2023.4.01.3903
Vara Única de Altamira
Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Falsidade · Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10113298920214010000
Processo nº 1011329-89.2021.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes de Responsabilidade · Quadrilha ou Bando · Falsidade · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Corrupção ativa · Trancamento · Crimes da Lei de licitações · Uso de documento falso · Falsidade ideológica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.