TRF1ImprocedenteJulgamento: 11/02/2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10041654920214013500

Processo nº 1004165-49.2021.4.01.3500

11ª - Goiânia

Falsificação de documento particular · Peculato · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade
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Como os tribunais decidem: Falsificação de documento particular

49% procedente10% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMTPetição CriminalImprocedente
    Petição Criminal nº 10098472120268110000

    Processo nº 1009847-21.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes contra a Ordem Tributária · Falsificação de documento particular

  • TJDFTAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00493634520048070001

    Processo nº 0049363-45.2004.8.07.0001

    2? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA

    Estelionato · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Uso de documento falso

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80413244220258050000

    Processo nº 8041324-42.2025.8.05.0000

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Estelionato · Prisão Preventiva · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Associação Criminosa

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 03499637020253000000

    Processo nº 0349963-70.2025.3.00.0000

    Superior Tribunal de Justiça

    Prisão Temporária · Furto Qualificado · Associação Criminosa · Falsificação de documento particular · Falsificação de documento público

  • TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 08061955420194058300

    Processo nº 0806195-54.2019.4.05.8300

    13ª Vara Federal

    Falsificação de documento público · Falsificação de documento particular · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato · Crimes da Lei de licitações

  • STJHabeas CorpusParcialmente procedente
    Habeas Corpus nº 02489096120253000000

    Processo nº 0248909-61.2025.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsificação de documento particular · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação · Uso

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