Jurisprudência sobre Peculato
9 decisões públicas tratam de Peculato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Peculato
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50039463820254036000
Processo nº 5003946-38.2025.4.03.6000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes da Lei de licitações · Peculato
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50000999420238130015
Processo nº 5000099-94.2023.8.13.0015
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Peculato
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialProcedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 00185881420058080024
Processo nº 0018588-14.2005.8.08.0024
PRESIDÃNCIA
Peculato
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007009320158030000
Processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Peculato (art. 312, caput e § 1º) · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Associação Criminosa · Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00054924320198272729
Processo nº 0005492-43.2019.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Peculato · Falsidade ideológica · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Prova Ilícita · Quebra de Sigilo Telemático · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Fato Atípico
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeProcedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045421020154025101
Processo nº 0504542-10.2015.4.02.5101
GABINETE 02
Quadrilha ou Bando · Facilitação de contrabando ou descaminho · Concussão · Advocacia administrativa · Corrupção ativa · Tráfico de influência · Contrabando ou descaminho · Corrupção passiva · Prevaricação · Peculato
- TRF2Embargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 05045378520154025101
Processo nº 0504537-85.2015.4.02.5101
GABINETE 25
Quadrilha ou Bando · Concussão · Advocacia administrativa · Facilitação de contrabando ou descaminho · Contrabando ou descaminho · Peculato · Corrupção passiva · Prevaricação · Corrupção ativa · Tráfico de influência
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00010103620134036004
Processo nº 0001010-36.2013.4.03.6004
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público
- TJGOEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 01649425620188090175
Processo nº 0164942-56.2018.8.09.0175
GABINETE DES. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA
Peculato
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