Jurisprudência sobre Difamação na Propaganda Eleitoral
12 decisões públicas tratam de Difamação na Propaganda Eleitoral — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Difamação na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06000896320256190000
Processo nº 0600089-63.2025.6.19.0000
GABINETE JURISTA 1
Falsidade Ideológica · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo · Divulgação de Falsa Imputação · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06001105520246060123
Processo nº 0600110-55.2024.6.06.0123
GABINETE JURISTA 1
Difamação na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Cargo - Vereador
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06134666620246000000
Processo nº 0613466-66.2024.6.00.0000
GABINETE STF3
Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Vereador · Cargo - Prefeito · Violência contra a Mulher Candidata ou no Exercício do Mandato Eletivo
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06008278820206170030
Processo nº 0600827-88.2020.6.17.0030
GABINETE STJ2
Divulgação de Falsa Imputação · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06000423920216260387
Processo nº 0600042-39.2021.6.26.0387
GABINETE STJ1
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Prefeito · Meios Processuais
- TSEPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 06015328220226000000
Processo nº 0601532-82.2022.6.00.0000
GABINETE STF1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Requerimento
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralProcedenteAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00004940820166120050
Processo nº 0000494-08.2016.6.12.0050
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso em Habeas CorpusNão conhecidoRecurso em Habeas Corpus nº 06000660520216210000
Processo nº 0600066-05.2021.6.21.0000
GABINETE JURISTA 2
Habeas Corpus - Preventivo · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000763320176150024
Processo nº 0000076-33.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000096820176150024
Processo nº 0000009-68.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 00000105320176150024
Processo nº 0000010-53.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Vereador · Meios Processuais · Injúria na Propaganda Eleitoral
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralImprocedenteAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 00002730220166170045
Processo nº 0000273-02.2016.6.17.0045
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
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