Petição Cível nº 06015328220226000000
Processo nº 0601532-82.2022.6.00.0000
GABINETE STF1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0601532-82.2022.6.00.0000
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Processo nº 0600089-63.2025.6.19.0000
GABINETE JURISTA 1
Falsidade Ideológica · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Habeas Corpus - Preventivo · Divulgação de Falsa Imputação · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Denunciação Caluniosa para Fins Eleitorais
Processo nº 0600001-05.2021.6.13.0009
GABINETE JURISTA 1
Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais · Habeas Corpus - Preventivo
Processo nº 0000494-08.2016.6.12.0050
GABINETE STF2
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
Processo nº 0600066-05.2021.6.21.0000
GABINETE JURISTA 2
Habeas Corpus - Preventivo · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Meios Processuais
Processo nº 0000076-33.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Meios Processuais · Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral
Processo nº 0000009-68.2017.6.15.0024
GABINETE STJ1
Cargo - Vereador · Calúnia na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral
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