TSTNão conhecidoJulgamento: 08/03/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01009758120185010281

Processo nº 0100975-81.2018.5.01.0281

Gabinete da Presidencia

Custas / Emolumentos · Gratificação · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Correção Monetária · Gratificação · Incorporação · Abono · Divisor de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Contratuais · FGTS · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Cartão de Ponto · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Horas Extras · Controle de Jornada · Adicional de Transferência · Intervalo Intrajornada · Salário/Diferença Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · intervalo Interjonadas · CTPS · Adicional de Hora Extra · Salário in Natura · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Adicional de Horas Extras · Bancários · Adicional · Comissões e Percentuais · Divisor · isonomia/Diferença Salarial
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Como os tribunais decidem: Custas / Emolumentos

32% procedente0% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 29.616 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003675620225170001

    Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

    GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00106439820215150014

    Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

    Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00105568820235150074

    Processo nº 0010556-88.2023.5.15.0074

    Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Gratificação de Férias

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011250320115040221

    Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109936320215150054

    Processo nº 0010993-63.2021.5.15.0054

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Reflexos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias

  • TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003587020225170009

    Processo nº 0000358-70.2022.5.17.0009

    GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN

    Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

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