Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00208352920175040017
Processo nº 0020835-29.2017.5.04.0017
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Correção Monetária · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Controle de Jornada · Vale Transporte · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Integração em Verbas Rescisórias · AVISO PRÉVIO · Salário / Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Nulidade · Saldo de Salário · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenizado - Efeitos · Levantamento do FGTS · Férias Proporcionais · Intervalo Intrajornada · Diferenças por Desvio de Função · Acúmulo de Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Adicional Noturno · Levantamento / Liberação · Justa Causa / Falta Grave · Compensação em Atividade Insalubre · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Cálculo/Repercussão · Reajuste Salarial · Multa do Artigo 477 da CLT · Base de Cálculo · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Depósito / Diferenças · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Feriado em Dobro
InsalubridadeCorreção MonetáriaOutros Agentes InsalubresBase de CálculoControle de JornadaVale TransporteSalário por Acúmulo de Cargo / FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasAVISO PRÉVIOSalário / Diferença SalarialAdicional de Horas ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoTrabalho aos DomingosNulidadeSaldo de SalárioHoras ExtrasMulta de 40% do FGTSFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoIndenizado - EfeitosLevantamento do FGTSFérias ProporcionaisIntervalo IntrajornadaDiferenças por Desvio de FunçãoAcúmulo de FunçãoMulta do Artigo 467 da CLTAdicional NoturnoLevantamento / LiberaçãoJusta Causa / Falta GraveCompensação em Atividade InsalubreEquipamento de Proteção Individual - EPICálculo/RepercussãoReajuste SalarialMulta do Artigo 477 da CLTBase de CálculoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoDepósito / DiferençasProrrogação do Horário NoturnoReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de Hora ExtraVerbas RescisóriasFeriado em Dobro
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.