TSTProcedenteJulgamento: 15/04/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110315920155010512

Processo nº 0011031-59.2015.5.01.0512

Gabinete da Presidencia

Abono · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Custas / Emolumentos · Suspensão / Interrupção · Bancários · Licenças/Afastamentos · Divisor · Alteração da Jornada · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Correção Monetária · Correção Monetária · Base de Cálculo · Aviso Prévio · Contrato Individual de Trabalho · Salário/Diferença Salarial · Indenização por Dano Moral · Adicional de Horas Extras · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Cartão de Ponto · Assédio Moral · Prescrição e Decadência · Ajuda Combustível · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Ajuda Quilometragem · Reflexos · Indenização por Dano Moral · Adicional · Controle de Jornada · Salário in Natura · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Valor Arbitrado · Negativa de Prestação Jurisdicional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · isonomia/Diferença Salarial · Contratuais · FGTS · Licença Prêmio · Gratificação Semestral

Abono Intervalo Intrajornada Cesta Básica Custas / Emolumentos Suspensão / Interrupção Bancários Licenças/Afastamentos Divisor Alteração da Jornada Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Correção Monetária Correção Monetária Base de Cálculo Aviso Prévio Contrato Individual de Trabalho Salário/Diferença Salarial Indenização por Dano Moral Adicional de Horas Extras Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Cartão de Ponto Assédio Moral Prescrição e Decadência Ajuda Combustível Horas Extras intervalo Interjonadas Ajuda Quilometragem Reflexos Indenização por Dano Moral Adicional Controle de Jornada Salário in Natura Indenização/Dobra/Terço Constitucional Valor Arbitrado Negativa de Prestação Jurisdicional Auxílio/Tíquete Alimentação Décimo Terceiro Salário Repouso Semanal Remunerado e Feriado isonomia/Diferença Salarial Contratuais FGTS Licença Prêmio Gratificação Semestral

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Como os tribunais decidem: Abono

41% procedente1% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 39.139 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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