TSTProcedenteJulgamento: 11/08/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00025194220155020033

Processo nº 0002519-42.2015.5.02.0033

Gabinete da Presidencia

Permanência · Multa do Artigo 467 da CLT · indenização Adicional · Verbas Rescisórias · Seguro Desemprego · Categoria Profissional · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Anotação/Baixa/Retificação · Décimo Terceiro Salário · Indenização por Dano Moral · Outras Categorias Profissionais · Correção Monetária · Correção Monetária · Liberação/Entrega das Guias · intervalo Interjonadas · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Expurgos Inflacionários · Reajuste Salarial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Férias Coletivas · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Assiduidade · Dedicação Integral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Salário/Diferença Salarial · Pré-contratação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Unicidade Contratual · indenização por Tempo de Serviço · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Fruição/Gozo · Prazo · Nulidade · Obstativa · Multa Prevista em Norma Coletiva · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização · Férias Proporcionais · FGTS
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Como os tribunais decidem: Permanência

52% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.211 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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