TSTNão conhecidoJulgamento: 12/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009621920175050016

Processo nº 0000962-19.2017.5.05.0016

Gabinete da Presidencia

Indenizaçao por Dano Moral · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · Limitação de Uso do Banheiro · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Pré-contratação · Adicional de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Cargo de Confiança · Divisor de Horas Extras · Levantamento / Liberação · Gorjeta · Assédio Moral · Banco de Horas · Correção Monetária · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Horas In Itinere · Anotação/Retenção da CTPS · Divisor · Multa de 40% do FGTS · Hora Extra/Intervalo · Condições Degradantes · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Expurgos Inflacionários · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Depósito / Diferenças · Cartão de Ponto · FGTS · Comissionista · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Atos Discriminatórios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.