TSTNão conhecidoJulgamento: 13/03/2023

Recurso de Revista com Agravo nº 00001531220175090018

Processo nº 0000153-12.2017.5.09.0018

Gabinete da Presidencia

Contribuição Assistencial · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Liberação das Guias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Intervalo Intrajornada · Integração em Verbas Rescisórias · Desconto Sindical · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Mudança de Turno · Restituição/Indenização de Despesas · Intervalo Interjornada · Contribuição Confederativa · Férias Proporcionais · Seguro Desemprego · Desconfiguração de Justa Causa · Acidente de Trabalho · Horas Extras · Horas Extras · Pensão Vitalícia · Descontos Salariais - Devolução · Saldo de Salário · Acidente de Trabalho · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Desconto Assistencial · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenizaçao por Dano Moral · Indenização por Dano Estético · intervalo Interjonadas · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Correção Monetária · Turno Ininterrupto de Revezamento · Compensação de Jornada · Restituição / Indenização de Despesa · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Reflexos · Desconfiguração de Justa Causa · Acidente de Trabalho · Adicional Noturno · Seguro Desemprego · Turno Ininterrupto de Revezamento · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · AVISO PRÉVIO · Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração · Juros · FGTS · Atos Discriminatórios · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Cesta Básica · Verbas Rescisórias · Adicional Noturno · Contribuição Confederativa · Multa Prevista em Norma Coletiva · Contribuição Assistencial · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Honorários Advocatícios · Multa do Artigo 467 da CLT
Contribuição AssistencialIntervalo IntrajornadaMulta do Artigo 477 da CLTAssistência Judiciária GratuitaLiberação das GuiasMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralDécimo Terceiro Salário ProporcionalIntervalo IntrajornadaIntegração em Verbas RescisóriasDesconto SindicalFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalMudança de TurnoRestituição/Indenização de DespesasIntervalo InterjornadaContribuição ConfederativaFérias ProporcionaisSeguro DesempregoDesconfiguração de Justa CausaAcidente de TrabalhoHoras ExtrasHoras ExtrasPensão VitalíciaDescontos Salariais - DevoluçãoSaldo de SalárioAcidente de TrabalhoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoDesconto AssistencialMulta do Artigo 467 da CLTSaldo de SalárioIndenizaçao por Dano MoralIndenização por Dano Estéticointervalo InterjonadasCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaCorreção MonetáriaTurno Ininterrupto de RevezamentoCompensação de JornadaRestituição / Indenização de DespesaTrabalho em Condições Análogas à de EscravoReflexosDesconfiguração de Justa CausaAcidente de TrabalhoAdicional NoturnoSeguro DesempregoTurno Ininterrupto de RevezamentoVerbas RescisóriasLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioMulta de 40% do FGTSAVISO PRÉVIODescontos Salariais - DevoluçãoMulta de 40% do FGTSAcidente de TrabalhoPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoJurosFGTSAtos DiscriminatóriosReintegração / Readmissão ou Indenização SubstitutivaCesta BásicaVerbas RescisóriasAdicional NoturnoContribuição ConfederativaMulta Prevista em Norma ColetivaContribuição AssistencialReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaHonorários AdvocatíciosMulta do Artigo 467 da CLT
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Como os tribunais decidem: Contribuição Assistencial

28% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 15.396 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

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    Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux

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    14ª Turma - Cadeira 3

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  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

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