TSTNão conhecidoJulgamento: 14/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000913320175050551

Processo nº 0000091-33.2017.5.05.0551

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Material · Gratificação de Função · Competência da Justiça do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Base de Cálculo · Salário por Equiparação / Isonomia · Adicional de Horas Extras · Competência por Prerrogativa de Função · Anotação / Baixa / Retificação · Equiparação Salarial · Depósito / Diferenças · Adicional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Quadro de Carreira · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Desvio de Função e Reenquadramento · Multa Convencional · Anistia · Base de Cálculo · CTPS · Acúmulo de Função · Outras Hipóteses de Estabilidade · Eletricitário · Auxílio/Cesta Alimentação · Periculosidade · Cabimento · Diferenças por Desvio de Função · Estabilidade decorrente de Norma Coletiva · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Dano Moral / Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

41% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 348.523 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.