TSTNão conhecidoJulgamento: 24/07/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000814720145020043

Processo nº 0000081-47.2014.5.02.0043

Gabinete da Presidencia

Salário por Safra · Salário in Natura · Diferença de Caixa · Salário Vencido/Retido · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário Suplementar · Função de Confiança - Incorporação · Devolução/Retenção · Décimo Terceiro Salário · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Promoção · Salário Família · Teto Salarial - Limitação · Salário/Diferença Salarial · Salário por Equiparação/Isonomia · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licença Prêmio · Contribuição Sindical · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional Noturno · Salário Maternidade · FGTS · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Paternidade · Salário Complessivo · Aumento Compensatório Especial · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário por Fora - Integração · Aplicabilidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Levantamento/Liberação · Quadro de Carreira · Salário Substituição · Plano de Cargos e Salários · Integração em Verbas Rescisórias · CTPS · Cesta Básica · Período de Afastamento - Reintegração · Fruição/Gozo · Reajuste Salarial · Correção Monetária · Mínimo
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Como os tribunais decidem: Salário por Safra

48% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 1.194 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004750920125020016

    Processo nº 0000475-09.2012.5.02.0016

    SDI-6 - Cadeira 2

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005

    Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009279120105020047

    Processo nº 0000927-91.2010.5.02.0047

    Gabinete da Presidencia

    Acidente de Trabalho · Eleição de Dirigente Sindical · Conversão de Regime Jurídico · Equiparação Salarial · Contrato de Experiência - Nulidade · Radialistas · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Ente Público · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Biólog

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