TRT5ProcedenteJulgamento: 25/05/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004767320175050003

Processo nº 0000476-73.2017.5.05.0003

Gab. Des. Agenor Calazans

Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Diferenças por Desvio de Função · Atos Discriminatórios · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Alteração da Jornada · Reflexos · Cargo de Confiança · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Comissionista · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Hora Extra/Intervalo · Acordo Tácito/Expresso · Banco de Horas · Divisor de Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Desvio de Função e Reenquadramento · Condições Degradantes · Controle de Correspondência Eletrônica

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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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