Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020299120175020078
Processo nº 1002029-91.2017.5.02.0078
1ª Turma - Cadeira 4
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Prêmio · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Contagem de Minutos Residuais · Pré-contratação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Comissões - Alteração ou Supressão · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Produção · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Ônus da Prova
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPrêmioAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisHora Extra/IntervaloMulta ConvencionalHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasComissionistaContagem de Minutos ResiduaisPré-contrataçãoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosComissões - Alteração ou SupressãoOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLRProduçãoIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosProporcionalIndenização por Dano MoralHonorários na Justiça do TrabalhoDocumentalÔnus da Prova
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