Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020139420165020039
Processo nº 1002013-94.2016.5.02.0039
10ª Turma - Cadeira 1
Assédio Moral · Dispensa Discriminatória · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Fora - Integração · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · PIS/RAIS - Cadastramento · Armazenamento de Líquido Inflamável · Alteração da Jornada · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Controle de Jornada · Cartão de Ponto · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Comissionista · Reflexos · intervalo Interjonadas · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Tempo de Exposição · Adicional de Produtividade · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Valor Arbitrado · Documental · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição
Assédio MoralDispensa DiscriminatóriaMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Fora - IntegraçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioAplicabilidadeFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Retenção da CTPSContratuaisHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasPIS/RAIS - CadastramentoArmazenamento de Líquido InflamávelAlteração da JornadaAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoControle de JornadaCartão de PontoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoComissionistaReflexosintervalo InterjonadasAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTempo de ExposiçãoAdicional de ProdutividadeBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasIndenizado - EfeitosExpurgos InflacionáriosAtos DiscriminatóriosValor ArbitradoDocumentalÔnus da ProvaFérias / Gozo / Fruição
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