Agravo de Petição nº 10016634220185020070
Processo nº 1001663-42.2018.5.02.0070
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Assuntos (classificação CNJ)
Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · Rural · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Isonomia Salarial · Licitude/Ilicitude · Aplicabilidade
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Guias do Seguro DesempregoMulta ConvencionalRuralAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosAdicional de Hora ExtraBase de CálculoFérias ColetivasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPlano de SaúdeAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaReajuste SalarialSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Fora - IntegraçãoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizado - EfeitosProporcionalGrupo EconômicoTerceirização/Tomador de ServiçosIsonomia SalarialLicitude/IlicitudeAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001663-42.2018.5.02.0070 · Tribunal Pleno - Cadeira 4 · julgado em 29/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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