Recurso Ordinário Trabalhista nº 10015729220175020261
Processo nº 1001572-92.2017.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Cesta Básica · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Plano de Saúde · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Abono Pecuniário · Salário por Equiparação/Isonomia · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Proporcional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
Cesta BásicaEstabilidade Decorrente de Norma ColetivaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPlano de SaúdeLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaAbono PecuniárioSalário por Equiparação/IsonomiaFérias ProporcionaisSaldo de SalárioDoença OcupacionalAnotação/Retenção da CTPSMulta ConvencionalAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresParticipação nos Lucros e Resultados - PLRObstativaOutras Hipóteses de EstabilidadeProporcionalDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSEquiparação SalarialAntecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
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