Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013926120255020046
Processo nº 1001392-61.2025.5.02.0046
46ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Enquadramento Sindical · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Férias · Férias Coletivas · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Reflexos · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Levantamento do FGTS · Lixo Urbano · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Raios Solares · Óleos Minerais · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Dano Moral / Material · Assédio Moral · Honorários Advocatícios · Correção Monetária
Inteiro teor disponível
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Enquadramento SindicalRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTVerbas RescisóriasVerbas RescisóriasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosIntegração em Verbas RescisóriasFériasFérias ColetivasFérias ProporcionaisGratificação de FériasReflexosVício Formal - Pagamento do Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasDedução/Abatimento de Horas ExtrasSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioFGTSLevantamento do FGTSLixo UrbanoEquipamento de Proteção Individual - EPIBase de CálculoAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresRaios SolaresÓleos MineraisIndenização por Dano MoralIndenização por Dano MoralDano Moral / MaterialAssédio MoralHonorários AdvocatíciosCorreção Monetária
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001392-61.2025.5.02.0046 · 46ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 18/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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