Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010999020175020719
Processo nº 1001099-90.2017.5.02.0719
Tribunal Pleno - Cadeira 61
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Décimo Terceiro Salário · Restituição/Indenização de Despesas · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Constituição de Capital · Contratuais · Hora Extra/Intervalo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Armazenamento de Líquido Inflamável · Base de Cálculo · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ação Trabalhista Arquivada · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Outros Agentes Insalubres · Produção · Condições Degradantes · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Imposto de Renda · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoIndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoDécimo Terceiro SalárioRestituição/Indenização de DespesasDécimo Terceiro Salário ProporcionalConstituição de CapitalContratuaisHora Extra/IntervaloAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoPIS/RAIS - CadastramentoReconhecimento de Relação de EmpregoArmazenamento de Líquido InflamávelBase de CálculoPercentual Inferior ao Legal - Norma ColetivaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraAção Trabalhista ArquivadaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoEquipamento de Proteção Individual - EPIOutros Agentes InsalubresProduçãoCondições DegradantesDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoImposto de RendaHonorários PericiaisHonorários na Justiça do Trabalho
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