Agravo de Petição nº 10009364420155020602
Processo nº 1000936-44.2015.5.02.0602
14ª Turma - Cadeira 1
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação / Notificação · Condições da Ação · Honorários na Justiça do Trabalho · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · PIS - Indenização · Restituição/Indenização de Despesas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Assiduidade · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário Família · Despedida/Dispensa Imotivada · indenização por Tempo de Serviço · Nulidade · Estabilidade Acidentária · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Sócio/Acionista · Acidente de trabalho · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Aplicabilidade
Intimação / NotificaçãoCondições da AçãoHonorários na Justiça do TrabalhoCTPSPIS/RAIS - CadastramentoReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAbonoCesta BásicaDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRPIS - IndenizaçãoRestituição/Indenização de DespesasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAssiduidadeAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeSalário FamíliaDespedida/Dispensa Imotivadaindenização por Tempo de ServiçoNulidadeEstabilidade AcidentáriaLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano EstéticoAcidente de TrabalhoAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralSócio/AcionistaAcidente de trabalhoEquipamento de Proteção Individual - EPIAplicabilidade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000936-44.2015.5.02.0602 · 14ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 19/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.