Agravo de Petição nº 00103009420095020302
Processo nº 0010300-94.2009.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Erro de Procedimento · Provas · Revelia · Vícios Formais da Sentença · Adicional de Periculosidade · Salário in Natura · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Salário/Diferença Salarial · Salário Família · Salário Paternidade · Salário por Fora - Integração · Salário por Safra · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Adicional · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Salário por Equiparação/Isonomia · Mínimo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Maternidade · Salário Substituição · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Adicional de Insalubridade
Assistência Judiciária GratuitaCapacidade ProcessualProcuraçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaErro de ProcedimentoProvasReveliaVícios Formais da SentençaAdicional de PericulosidadeSalário in NaturaDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialSalário FamíliaSalário PaternidadeSalário por Fora - IntegraçãoSalário por SafraSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteVerbas RescisóriasAdicionalAdicional de TransferênciaAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioSalário por Equiparação/IsonomiaMínimoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário MaternidadeSalário SubstituiçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalSaldo de SalárioAdicional de Insalubridade
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0010300-94.2009.5.02.0302 · Tribunal Pleno - Cadeira 55 · julgado em 03/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.