Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00014022720125020031
Processo nº 0001402-27.2012.5.02.0031
7ª Turma - Cadeira 5
Contribuição Sindical · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Assédio Sexual · Atos Discriminatórios · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional · Aplicabilidade
Contribuição SindicalHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosAdicional de Hora ExtraDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosIndenização por Dano EstéticoIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoAcidente de TrabalhoConstituição de CapitalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralAssédio SexualAtos DiscriminatóriosDesconfiguração de Justa CausaDoença OcupacionalAplicabilidade
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