Agravo de Petição nº 00013015120125020431
Processo nº 0001301-51.2012.5.02.0431
SDI-7 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Depoimento · Capacidade Civil · Obrigação de Dar · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Mulher · Taxa SELIC · Contribuição Sindical · Outras Categorias Profissionais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Sócio/Acionista · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas · Revelia · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Execução Previdenciária · Capacidade Processual
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Obrigação de Fazer / Não FazerJurosCorreção MonetáriaMulta Cominatória / AstreintesDepoimentoCapacidade CivilObrigação de DarCustas / EmolumentosHonorários na Justiça do TrabalhoImposto de RendaMulherTaxa SELICContribuição SindicalOutras Categorias ProfissionaisCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCesta BásicaMulta Prevista em Norma ColetivaSalário Vencido/RetidoSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosSócio/AcionistaAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvasReveliaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução PrevidenciáriaCapacidade Processual
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001301-51.2012.5.02.0431 · SDI-7 - Cadeira 2 · julgado em 10/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.