Jurisprudência sobre Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
9 decisões públicas tratam de Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06011031320256000000
Processo nº 0601103-13.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSERecurso em Habeas CorpusProcedenteRecurso em Habeas Corpus nº 06003552220246190150
Processo nº 0600355-22.2024.6.19.0150
GABINETE STF3
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Habeas Corpus - Preventivo · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06007645420256000000
Processo nº 0600764-54.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06000018520256060000
Processo nº 0600001-85.2025.6.06.0000
GABINETE JURISTA 2
Corrupção Eleitoral · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Concentração de Eleitores para Embaraçar ou Fraudar o Exercício do Voto
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06009626520246130000
Processo nº 0600962-65.2024.6.13.0000
GABINETE STJ1
Exceção - De Suspeição · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Falsidade Ideológica
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06061544720226130000
Processo nº 0606154-47.2022.6.13.0000
GABINETE STJ1
Exceção - De Suspeição · Falsidade Ideológica · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006544820206210064
Processo nº 0600654-48.2020.6.21.0064
GABINETE JURISTA 2
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Impedimento do Exercício da Propaganda · Corrupção Eleitoral · Cargo - Vice-Prefeito
- TSEHabeas Corpus CriminalNão conhecidoHabeas Corpus Criminal nº 06003900920236000000
Processo nº 0600390-09.2023.6.00.0000
GABINETE STF3
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Habeas Corpus - Preventivo · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
- TSEPetição CriminalNão conhecidoPetição Criminal nº 06014762020206000000
Processo nº 0601476-20.2020.6.00.0000
GABINETE STJ1
Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Meios Processuais · Falsidade Ideológica · Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
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