ZurisZurisConheça o Zuris
TSEProcedenteJulgamento: 22/08/2025

Recurso em Habeas Corpus nº 06003552220246190150

Processo nº 0600355-22.2024.6.19.0150

GABINETE STF3

Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção · Habeas Corpus - Preventivo · Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua AbstençãoHabeas Corpus - PreventivoViolência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Habeas Corpus - Preventivo

11% procedente5% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 183 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Coação Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.