Jurisprudência sobre TDA/Títulos da Dívida Agrária
10 decisões públicas tratam de TDA/Títulos da Dívida Agrária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: TDA/Títulos da Dívida Agrária
Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre TDA/Títulos da Dívida Agrária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10013899620234013600
Processo nº 1001389-96.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Indenização do Prejuízo · Indenização por Dano Material · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Posse · Indenização por Dano Moral · Juros
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08000737520214058002
Processo nº 0800073-75.2021.4.05.8002
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
TDA/Títulos da Dívida Agrária · Levantamento de Valor · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10144014020194013400
Processo nº 1014401-40.2019.4.01.3400
06ª - Salvador
Não Cumulatividade · Compensação · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · CND/Certidão Negativa de Débito · TDA/Títulos da Dívida Agrária
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00382384920164013400
Processo nº 0038238-49.2016.4.01.3400
02ª - Brasília
Carta de fiança · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Denúncia espontânea · Anistia · Extinção do Crédito Tributário · Decadência · CND/Certidão Negativa de Débito · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Parcelamento · Prescrição · La
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00328930520164013400
Processo nº 0032893-05.2016.4.01.3400
02ª - Brasília
Carta de fiança · Lançamento · Compensação · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Prescrição · Retido na fonte · Denúncia espontânea · Decadência · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · TDA/Títulos da Dívida Agrária · CND/Certidão Negativa de Débit
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00493314320154013400
Processo nº 0049331-43.2015.4.01.3400
01ª - Brasília
Denúncia espontânea · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Lançamento · Compensação · IE/ Imposto sobre Exportação · Anistia · CND/Certidão Negativa de Débito
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00134189720154013400
Processo nº 0013418-97.2015.4.01.3400
02ª - Brasília
Compensação com Apólices da Dívida Pública · Alíquota Zero · Denúncia espontânea · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Crédito Presumido · Carta de fiança · Compensação · Creditamento · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Alíquota Progressiva · Suspensão da Exigibilidade
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00324982820074013400
Processo nº 0032498-28.2007.4.01.3400
02ª - Brasília
Denúncia espontânea · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Compensação · Carta de fiança · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Lançamento · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Prescrição · Parcelamento · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributá
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00272340620024013400
Processo nº 0027234-06.2002.4.01.3400
14ª - Brasília
TDA/Títulos da Dívida Agrária · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Compensação de Prejuízos
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00059416119994036105
Processo nº 0005941-61.1999.4.03.6105
08ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Contribuição sobre a folha de salários
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