TRF5ImprocedenteJulgamento: 11/03/2021

Apelação Cível nº 08000737520214058002

Processo nº 0800073-75.2021.4.05.8002

Desemb. Fed. Leonardo Carvalho

TDA/Títulos da Dívida Agrária · Levantamento de Valor · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
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Como os tribunais decidem: TDA/Títulos da Dívida Agrária

24% procedente7% parcialmente procedente68% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 10013899620234013600

    Processo nº 1001389-96.2023.4.01.3600

    01ª - Cuiabá

    Indenização do Prejuízo · Indenização por Dano Material · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária · Honorários Advocatícios · Assistência Judiciária Gratuita · Posse · Indenização por Dano Moral · Juros

  • TRF1Cumprimento de sentençaImprocedente
    Cumprimento de sentença nº 10144014020194013400

    Processo nº 1014401-40.2019.4.01.3400

    06ª - Salvador

    Não Cumulatividade · Compensação · Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · CND/Certidão Negativa de Débito · TDA/Títulos da Dívida Agrária

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00382384920164013400

    Processo nº 0038238-49.2016.4.01.3400

    02ª - Brasília

    Carta de fiança · Suspensão da Exigibilidade · Compensação · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Denúncia espontânea · Anistia · Extinção do Crédito Tributário · Decadência · CND/Certidão Negativa de Débito · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Parcelamento · Prescrição · La

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00328930520164013400

    Processo nº 0032893-05.2016.4.01.3400

    02ª - Brasília

    Carta de fiança · Lançamento · Compensação · Compensação com Apólices da Dívida Pública · Prescrição · Retido na fonte · Denúncia espontânea · Decadência · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · TDA/Títulos da Dívida Agrária · CND/Certidão Negativa de Débit

  • TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00493314320154013400

    Processo nº 0049331-43.2015.4.01.3400

    01ª - Brasília

    Denúncia espontânea · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Lançamento · Compensação · IE/ Imposto sobre Exportação · Anistia · CND/Certidão Negativa de Débito

  • TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00134189720154013400

    Processo nº 0013418-97.2015.4.01.3400

    02ª - Brasília

    Compensação com Apólices da Dívida Pública · Alíquota Zero · Denúncia espontânea · Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação · Crédito Presumido · Carta de fiança · Compensação · Creditamento · TDA/Títulos da Dívida Agrária · Alíquota Progressiva · Suspensão da Exigibilidade

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