Jurisprudência sobre Supressão de documento
12 decisões públicas tratam de Supressão de documento — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Supressão de documento
Calculado de 88 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Supressão de documento
- TJDFTRemessa Necessária CriminalProcedenteRemessa Necessária Criminal nº 00141406420148070006
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialImprocedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50160960920254030000
Processo nº 5016096-09.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Supressão de documento · Trancamento · Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00600066520238190000
Processo nº 0060006-65.2023.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Falsificação de documento público · Supressão de documento · Falsidade ideológica · Uso de documento falso
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00031647920078240067
Processo nº 0003164-79.2007.8.24.0067
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Infração de Medida Sanitária Preventiva · Receptação Qualificada · Uso de documento falso · Supressão de documento · Quadrilha ou Bando
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06341054320228060000
Processo nº 0634105-43.2022.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Falsidade ideológica · Peculato · Crimes da Lei de licitações · Supressão de documento · Fraudes em Certames de Interesse Público
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00049781020134058400
Processo nº 0004978-10.2013.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Aplicação da Pena · Crimes da Lei de licitações · Crimes de Responsabilidade · Supressão de documento
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00056017520124013500
Processo nº 0005601-75.2012.4.01.3500
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Supressão de documento · Falsificação de documento público · Uso de documento falso · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Corrupção passiva · Corrupção ativa · Fato Atípico · Aplicação da Pena
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10002325920218010000
Processo nº 1000232-59.2021.8.01.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Uso de documento falso · Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins · Supressão de documento · Falsa identidade
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00061887020138260481
Processo nº 0006188-70.2013.8.26.0481
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Inserção de dados falsos em sistema de informações · Corrupção passiva · Violação do sigilo funcional · Falsidade ideológica · Supressão de documento · Advocacia administrativa · Corrupção ativa
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10027671820184014100
Processo nº 1002767-18.2018.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Supressão de documento · Falsificação de documento público · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- TRF5Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00009318520164058400
Processo nº 0000931-85.2016.4.05.8400
2ª Vara Federal
Efeitos da Condenação · Uso de documento falso · Supressão de documento · Falsificação de documento particular
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02525828520128040001
Processo nº 0252582-85.2012.8.04.0001
10ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Receptação Qualificada · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Supressão de documento · Quadrilha ou Bando · Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver · Latrocínio
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