Processo nº 0004978-10.2013.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.780 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000714-07.2025.8.21.0043
Gab. Des. Sandro Luz Portal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Recurso · Aplicação da Pena · Provas · Desclassificação · Regime inicial
Processo nº 5003848-14.2025.8.21.0020
Gab. Des. Marco Aurélio Martins Xavier
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Recurso · Provas · Nulidade · Tipicidade · Despenalização / Descriminalização · Aplicação da Pena
Processo nº 0801019-13.2025.8.19.0071
1 C�MARA CRIMINAL
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0091518-92.2025.8.19.0001
2 C�MARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Violência Psicológica contra a Mulher · Violência Doméstica Contra a Mulher · Aplicação da Pena
Processo nº 0815157-42.2024.8.19.0031
8 C�MARA CRIMINAL
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 5000965-59.2023.8.21.0119
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Recurso · Aplicação da Pena · Provas · Nulidade
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