Jurisprudência sobre Resistência mediante ameaça ou violência
7 decisões públicas tratam de Resistência mediante ameaça ou violência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Resistência mediante ameaça ou violência
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000093820247120012
Processo nº 7000009-38.2024.7.12.0012
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Homicídio · Crime Tentado · Ingresso clandestino · Resistência mediante ameaça ou violência · Lesão leve · Rejeição · Fato Atípico
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70003653920237000000
Processo nº 7000365-39.2023.7.00.0000
Sec Gab Min José Barroso Filho
Homicidio qualificado · Crime Tentado · Resistência mediante ameaça ou violência · Competência da Justiça Militar da União · Prova Ilícita
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70001601020237000000
Processo nº 7000160-10.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Furto Qualificado · Competência da Justiça Militar da União · Nulidade · Resistência mediante ameaça ou violência
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70005821920227000000
Processo nº 7000582-19.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Homicídio · Crime Tentado · Resistência mediante ameaça ou violência · Desacato a militar · Nulidade · Competência da Justiça Militar da União
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70002124020227000000
Processo nº 7000212-40.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Violência contra militar de serviço · Dano simples · Resistência mediante ameaça ou violência · Desacato a superior · Fato Atípico · Depoimento · Legítima Defesa
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70005461120217000000
Processo nº 7000546-11.2021.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
Desacato a militar · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Resistência mediante ameaça ou violência · Princípio da Insignificância · Nulidade · Fato Atípico · Depoimento · Penas do Código Penal Militar
- STMAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70001250220207050005
Processo nº 7000125-02.2020.7.05.0005
Auditoria da 5ª CJM
Violência contra militar de serviço · Dano simples · Resistência mediante ameaça ou violência · Desacato a superior
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