Jurisprudência sobre Lesão leve
4 decisões públicas tratam de Lesão leve — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Lesão leve
Calculado de 165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Lesão leve
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000093820247120012
Processo nº 7000009-38.2024.7.12.0012
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Homicídio · Crime Tentado · Ingresso clandestino · Resistência mediante ameaça ou violência · Lesão leve · Rejeição · Fato Atípico
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70006901420237000000
Processo nº 7000690-14.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
Lesão leve · Violência contra superior · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena · Acordo de Não Persecução Penal · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70001584020237000000
Processo nº 7000158-40.2023.7.00.0000
Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva
Lesão leve · Ameaça · Ofensa aviltante a inferior · Depoimento · Fato Atípico · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70004713520227000000
Processo nº 7000471-35.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Lesão leve · Injuria real · Fato Atípico · Nulidade · Prescrição · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar · Desclassificação
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