ZurisZurisConheça o Zuris
STMImprocedenteJulgamento: 02/03/2023

Apelação Criminal nº 70001584020237000000

Processo nº 7000158-40.2023.7.00.0000

Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva

Lesão leve · Ameaça · Ofensa aviltante a inferior · Depoimento · Fato Atípico · Desclassificação · Penas do Código Penal Militar
Lesão leveAmeaçaOfensa aviltante a inferiorDepoimentoFato AtípicoDesclassificaçãoPenas do Código Penal Militar
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Lesão leve

48% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Lesão leve →
  • STMRecurso em Sentido EstritoImprocedente
    Recurso em Sentido Estrito nº 70000093820247120012

    Processo nº 7000009-38.2024.7.12.0012

    Sec Gab Min Leonardo Puntel

    Homicídio · Crime Tentado · Ingresso clandestino · Resistência mediante ameaça ou violência · Lesão leve · Rejeição · Fato Atípico

    Ver decisão completa
  • STMApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 70006901420237000000

    Processo nº 7000690-14.2023.7.00.0000

    Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes

    Lesão leve · Violência contra superior · Fato Atípico · Suspensão Condicional da Pena · Acordo de Não Persecução Penal · Penas do Código Penal Militar

    Ver decisão completa
  • STMApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 70004713520227000000

    Processo nº 7000471-35.2022.7.00.0000

    Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

    Lesão leve · Injuria real · Fato Atípico · Nulidade · Prescrição · Suspensão Condicional da Pena · Penas do Código Penal Militar · Desclassificação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.