Jurisprudência sobre Desclassificação
7 decisões públicas tratam de Desclassificação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Desclassificação
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 07001142220218020068
Processo nº 0700114-22.2021.8.02.0068
Superior Tribunal de Justiça
Apropriação indébita · Desclassificação · Aplicação da Pena · Receptação
- TJALApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 08000102220248020007
Processo nº 0800010-22.2024.8.02.0007
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Desclassificação
- TJALApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 07002074820218020047
Processo nº 0700207-48.2021.8.02.0047
Presidência do Tribunal de Justiça
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Desclassificação · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00100617620228160017
Processo nº 0010061-76.2022.8.16.0017
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Desclassificação
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00344986420208160014
Processo nº 0034498-64.2020.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo · Crime Tentado · Aplicação da Pena · Desclassificação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04913422520158130079
Processo nº 0491342-25.2015.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Crime Tentado · Furto · Cerceamento de Defesa · Desclassificação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00006678820218160014
Processo nº 0000667-88.2021.8.16.0014
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Desclassificação
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