Jurisprudência sobre Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade
6 decisões públicas tratam de Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001268720246050106
Processo nº 0600126-87.2024.6.05.0106
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06003870920246260093
Processo nº 0600387-09.2024.6.26.0093
GABINETE STF2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador · Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000998220246240104
Processo nº 0600099-82.2024.6.24.0104
GABINETE JURISTA 2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade
- TSEPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 06001040220216000000
Processo nº 0600104-02.2021.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000857920206060059
Processo nº 0600085-79.2020.6.06.0059
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade · Eleições - Eleição Majoritária · Cargo - Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06001637620206160162
Processo nº 0600163-76.2020.6.16.0162
GABINETE STF3
Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Inelegibilidade - Renúncia a cargo político na pendência de representação ou petição que possa levar a outra causa de inelegibilidade · Cargo - Prefeito
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