Jurisprudência sobre Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
14 decisões públicas tratam de Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 08051872720248190028
Processo nº 0805187-27.2024.8.19.0028
3 C�MARA CRIMINAL
Desobediência · Etnia · Despenalização / Descriminalização · Prisão em flagrante · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Crimes de Trânsito · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- TJPEApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00201265920198170001
Processo nº 0020126-59.2019.8.17.0001
2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07045344820258010912
Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912
Vara Criminal de Tarauacá
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50035458720218210004
Processo nº 5003545-87.2021.8.21.0004
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002473220238010014
Processo nº 0000247-32.2023.8.01.0014
Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00142855420178170001
Processo nº 0014285-54.2017.8.17.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00001348320178100064
Processo nº 0000134-83.2017.8.10.0064
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Aplicação da Pena
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06167794620208130000
Processo nº 0616779-46.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Pena Privativa de Liberdade · Prisão Domiciliar / Especial · COVID-19 · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TJRJApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00064063320178190003
Processo nº 0006406-33.2017.8.19.0003
8 C�MARA CRIMINAL
Aplicação da Pena · Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TRF2Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)ImprocedenteProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 50033520820204025101
Processo nº 5003352-08.2020.4.02.5101
3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Incitação ao Crime · Apologia de Crime ou Criminoso · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TJAPAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00002212820198030011
Processo nº 0000221-28.2019.8.03.0011
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- TJRRAção Penal - Procedimento SumárioProcedenteAção Penal - Procedimento Sumário nº 08227733320188230010
Processo nº 0822773-33.2018.8.23.0010
3ª VARA CRIMINAL
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes de Trânsito
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00011175320188010014
Processo nº 0001117-53.2018.8.01.0014
Vara Criminal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboraç
- TJACProcedimento Especial da Lei AntitóxicosImprocedenteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos nº 00012324920148010003
Processo nº 0001232-49.2014.8.01.0003
Vara Criminal
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
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