Processo nº 5003352-08.2020.4.02.5101
3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
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Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1012797-71.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Incitação ao Crime
Processo nº 0176645-80.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Incitação ao Crime
Processo nº 1013095-36.2020.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Crimes Agrários · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato · Incitação ao Crime
Processo nº 0802782-82.2020.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando · Incitação ao Crime · Apologia de Crime ou Criminoso · COVID-19 · Dano Qualificado
Processo nº 0000100-11.2020.8.01.0014
Vara Criminal de Tarauacá
Corrupção de Menores · Corrupção de Menores · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos · Incitação ao Crime · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0000036-88.2026.8.01.0014
Vara Criminal de Tarauacá
Corrupção de Menores · Incitação ao Crime · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Corrupção de Menores · Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos
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