Jurisprudência sobre Apologia de Crime ou Criminoso
3 decisões públicas tratam de Apologia de Crime ou Criminoso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Apologia de Crime ou Criminoso
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08027828220208140000
Processo nº 0802782-82.2020.8.14.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando · Incitação ao Crime · Apologia de Crime ou Criminoso · COVID-19 · Dano Qualificado
- TRF2Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)ImprocedenteProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) nº 50033520820204025101
Processo nº 5003352-08.2020.4.02.5101
3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Incitação ao Crime · Apologia de Crime ou Criminoso · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10195943620194013400
Processo nº 1019594-36.2019.4.01.3400
12ª - Brasília
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Apologia de Crime ou Criminoso · Estelionato Majorado · Uso de documento falso
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