Processo nº 1012797-71.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 72 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0712662-31.2024.8.07.0005
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSAPH? FRANCISCO DOS SANTOS
Injúria · Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato · Raça · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia
Processo nº 0040644-20.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Vias de fato · Desobediência · Ameaça · Resistência
Processo nº 0299962-81.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Decorrente de Violência Doméstica · Crime Tentado · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Desacato · Ameaça · Furto Qualificado
Processo nº 1012921-54.2024.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Trancamento · Habeas Corpus - Cabimento · Intolerância por Orientação Sexual
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
