ZurisZurisConheça o Zuris
STJParcialmente procedenteJulgamento: 11/08/2025

Habeas Corpus nº 02999628120253000000

Processo nº 0299962-81.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Decorrente de Violência Doméstica · Crime Tentado · Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia · Desacato · Ameaça · Furto Qualificado
Decorrente de Violência DomésticaCrime TentadoIntolerância Racial, de Cor e/ou EtniaDesacatoAmeaçaFurto Qualificado
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Decorrente de Violência Doméstica

63% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 4.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Decorrente de Violência Doméstica →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.