Jurisprudência sobre Crime Tentado
110 decisões públicas tratam de Crime Tentado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crime Tentado
Calculado de 110 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crime Tentado
- TJMGEmbargos de Declaração CriminalProcedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 02678733620158130433
Processo nº 0267873-36.2015.8.13.0433
2ª Câmara Criminal
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08000808920268020000
Processo nº 0800080-89.2026.8.02.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJGOCautelar Inominada CriminalProcedenteCautelar Inominada Criminal nº 52950545420268090011
Processo nº 5295054-54.2026.8.09.0011
2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (restritivas de direito, alternativas e de multa)
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJGOLiberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 51803988420268090011
Processo nº 5180398-84.2026.8.09.0011
3ª Vara Criminal
Furto Qualificado · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04996589820253000000
Processo nº 0499658-98.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crime Tentado · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04578111920253000000
Processo nº 0457811-19.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 00004457720258179480
Processo nº 0000445-77.2025.8.17.9480
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 51098324420258210001
Processo nº 5109832-44.2025.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Feminicídio · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22744009320258260000
Processo nº 2274400-93.2025.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Prisão Preventiva · Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50044676920198210014
Processo nº 5004467-69.2019.8.21.0014
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Roubo Majorado · Associação Criminosa · Crime Tentado · Receptação
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03783941720253000000
Processo nº 0378394-17.2025.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00034436920248160139
Processo nº 0003443-69.2024.8.16.0139
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 56995258720228090011
Processo nº 5699525-87.2022.8.09.0011
Superior Tribunal de Justiça
Crime Tentado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02463216020258041000
Processo nº 0246321-60.2025.8.04.1000
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Crime Tentado · Roubo Majorado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50060811820238240069
Processo nº 5006081-18.2023.8.24.0069
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02583238320253000000
Processo nº 0258323-83.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51107786820258217000
Processo nº 5110778-68.2025.8.21.7000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08107336520258100000
Processo nº 0810733-65.2025.8.10.0000
Superior Tribunal de Justiça
Feminicídio · Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15004342020248260083
Processo nº 1500434-20.2024.8.26.0083
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50483505720248130000
Processo nº 5048350-57.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Feminicídio · Prisão Preventiva · Ameaça · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00221651320253000000
Processo nº 0022165-13.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Roubo Majorado · Resistência · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 46980800520248130000
Processo nº 4698080-05.2024.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Furto · Crime Tentado · Prisão Preventiva
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 01205466920248041000
Processo nº 0120546-69.2024.8.04.1000
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJACApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00072597320228010001
Processo nº 0007259-73.2022.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 08129138820248100000
Processo nº 0812913-88.2024.8.10.0000
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Homicídio Qualificado · Prisão Preventiva · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04113403420188130024
Processo nº 0411340-34.2018.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto · Crime Tentado
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03485939020243000000
Processo nº 0348593-90.2024.3.00.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00078857620154014300
Processo nº 0007885-76.2015.4.01.4300
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Latrocínio · Crime Tentado
- TJRRAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 08007914220248230045
Processo nº 0800791-42.2024.8.23.0045
VARA CRIMINAL
Resistência · Homicídio Simples · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00040137520238160079
Processo nº 0004013-75.2023.8.16.0079
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Estelionato · Crime Tentado
- TJAPAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00000830320248030006
Processo nº 0000083-03.2024.8.03.0006
VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Crime Tentado · Homicídio Qualificado · Denegação
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04497894020233000000
Processo nº 0449789-40.2023.3.00.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 57976693920238090051
Processo nº 5797669-39.2023.8.09.0051
4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 55216876920238090029
Processo nº 5521687-69.2023.8.09.0029
2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Crime Tentado · Feminicídio
- TJGOAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 54955352420238090145
Processo nº 5495535-24.2023.8.09.0145
Vara Judicial
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15001372120228260588
Processo nº 1500137-21.2022.8.26.0588
Superior Tribunal de Justiça
Furto · Crime Tentado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00094680620208160021
Processo nº 0009468-06.2020.8.16.0021
Superior Tribunal de Justiça
Aplicação da Pena · Fraude processual · Crime Tentado · Homicídio Qualificado · Legítima Defesa
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00344986420208160014
Processo nº 0034498-64.2020.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Roubo · Crime Tentado · Aplicação da Pena · Desclassificação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 04913422520158130079
Processo nº 0491342-25.2015.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Furto Qualificado · Crime Tentado · Furto · Cerceamento de Defesa · Desclassificação
- TJGOAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 50965173520238090006
Processo nº 5096517-35.2023.8.09.0006
2ª Vara Criminal
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TRF2Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 50345726220224025001
Processo nº 5034572-62.2022.4.02.5001
1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Homicídio Qualificado · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Falsa identidade · Crime Tentado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06010203620228047400
Processo nº 0601020-36.2022.8.04.7400
VARA DA COMARCA DE TAPAUÁ
Crime Tentado · Homicídio Qualificado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00019620520178160014
Processo nº 0001962-05.2017.8.16.0014
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Furto Qualificado · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado
- TRF2Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 50951675220214025101
Processo nº 5095167-52.2021.4.02.5101
GABINETE 26
Estelionato Majorado · Crime Tentado · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Uso de documento falso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00001428620168260052
Processo nº 0000142-86.2016.8.26.0052
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 07703054520218040001
Processo nº 0770305-45.2021.8.04.0001
2ª Vara Criminal Da comarca de Manaus
Crime Tentado · Roubo
- TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00103091620218080012
Processo nº 0010309-16.2021.8.08.0012
2ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
Roubo · Falsa identidade · Crime Tentado
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 06625878620218040001
Processo nº 0662587-86.2021.8.04.0001
1ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crime Tentado · Furto Qualificado
- TJRRAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 08201837820218230010
Processo nº 0820183-78.2021.8.23.0010
1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
Crime Tentado · Homicídio Simples
- TJAMAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 07453845620208040001
Processo nº 0745384-56.2020.8.04.0001
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
Crime Tentado · Homicídio Simples
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00115365320178260635
Processo nº 0011536-53.2017.8.26.0635
GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
Furto Qualificado · Crime Tentado
- TJBAMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedenteMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 80006476720218050110
Processo nº 8000647-67.2021.8.05.0110
VARA CRIME
Ameaça · Dano · Crimes Previstos no Estatuto do Idoso · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher
- TJBAAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 80000267020218050110
Processo nº 8000026-70.2021.8.05.0110
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE IRECE
Homicídio Qualificado · Homicídio Qualificado · Crime Tentado · Violência Doméstica Contra a Mulher · Feminicídio
- TJAPAção Penal de Competência do JúriProcedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00000242320218030005
Processo nº 0000024-23.2021.8.03.0005
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Crime Tentado · Denegação · Homicídio Simples
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05113700320208050001
Processo nº 0511370-03.2020.8.05.0001
3ª VARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
- TJAPAção Penal de Competência do JúriImprocedenteAção Penal de Competência do Júri nº 00061209720208030002
Processo nº 0006120-97.2020.8.03.0002
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Crime Tentado · Vício Formal do Julgamento · Homicídio Qualificado
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05048433520208050001
Processo nº 0504843-35.2020.8.05.0001
9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
- TJBAAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 05031268520208050001
Processo nº 0503126-85.2020.8.05.0001
7ª VARA CRIMINAL
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crime Tentado · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
- TJPAInsanidade Mental do AcusadoImprocedenteInsanidade Mental do Acusado nº 00002846520208140123
Processo nº 0000284-65.2020.8.14.0123
VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
Crime Tentado
- TJGOApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00034951320208090006
Processo nº 0003495-13.2020.8.09.0006
VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Furto Qualificado · Crime Tentado
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