Processo nº 0822773-33.2018.8.23.0010
3ª VARA CRIMINAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0805187-27.2024.8.19.0028
3 C�MARA CRIMINAL
Desobediência · Etnia · Despenalização / Descriminalização · Prisão em flagrante · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Crimes de Trânsito · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0020126-59.2019.8.17.0001
2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Processo nº 0704534-48.2025.8.01.0912
Vara Criminal de Tarauacá
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Oferecimento de Drogas para Consu
Processo nº 5003545-87.2021.8.21.0004
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0000247-32.2023.8.01.0014
Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas · Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao
Processo nº 0014285-54.2017.8.17.0001
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas · Aplicação da Pena
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