Jurisprudência sobre Homicídio
4 decisões públicas tratam de Homicídio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Homicídio
Calculado de 67 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Homicídio
- STMRecurso em Sentido EstritoImprocedenteRecurso em Sentido Estrito nº 70000093820247120012
Processo nº 7000009-38.2024.7.12.0012
Sec Gab Min Leonardo Puntel
Homicídio · Crime Tentado · Ingresso clandestino · Resistência mediante ameaça ou violência · Lesão leve · Rejeição · Fato Atípico
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70002871120247000000
Processo nº 7000287-11.2024.7.00.0000
Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
Homicídio · Crime Culposo · Fato Atípico · Competência da Justiça Militar da União · Cerceamento de Defesa · Perdão · Penas do Código Penal Militar
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70005821920227000000
Processo nº 7000582-19.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Homicídio · Crime Tentado · Resistência mediante ameaça ou violência · Desacato a militar · Nulidade · Competência da Justiça Militar da União
- STMApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 70008120320187000000
Processo nº 7000812-03.2018.7.00.0000
Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo
Emprego de gás tóxico ou asfixiante · Desclassificação · Homicídio · Crime Culposo · Depoimento · Penas do Código Penal Militar · Inexigibilidade de Conduta Diversa
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