Jurisprudência sobre Estelionato contra Idoso
10 decisões públicas tratam de Estelionato contra Idoso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Estelionato contra Idoso
Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Estelionato contra Idoso
- TJSEApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00030319620248250072
Processo nº 0003031-96.2024.8.25.0072
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Oferta e Publicidade · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Vendas casadas ·
- TJSEApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00026941020248250072
Processo nº 0002694-10.2024.8.25.0072
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Tutela de Evidência · Estelionato contra Idoso · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Direito Autoral · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Crimes Previstos no Esta
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 00226308520263000000
Processo nº 0022630-85.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Receptação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 04081966020253000000
Processo nº 0408196-60.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Estelionato contra Idoso · Estelionato · Associação Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 02032860820243000000
Processo nº 0203286-08.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 11000807820248130000
Processo nº 1100080-78.2024.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Estelionato contra Idoso · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva · Excesso de prazo para instrução / julgamento
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 22410022920238260000
Processo nº 2241002-29.2023.8.26.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Fraude processual
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 03268168320233000000
Processo nº 0326816-83.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 01938367520233000000
Processo nº 0193836-75.2023.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Roubo Majorado · Seqüestro e cárcere privado · Associação Criminosa · Extorsão · Estelionato contra Idoso
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50000940520234040000
Processo nº 5000094-05.2023.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Fato Atípico · Crimes contra a Economia Popular · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Estelionato contra Idoso · Estelionato · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Cr
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