Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 11000807820248130000

Processo nº 0003031-96.2024.8.25.0072

G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

Oferta e Publicidade · Indenização do Prejuízo · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Assistência Judiciária Gratuita · Práticas Abusivas · Vendas casadas ·

Processo nº 0002694-10.2024.8.25.0072

G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

Indenização por Dano Material · Indenização do Prejuízo · Tutela de Evidência · Estelionato contra Idoso · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Direito Autoral · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Crimes Previstos no Esta

Processo nº 0022630-85.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Receptação · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso

Processo nº 0408196-60.2025.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Estelionato contra Idoso · Estelionato · Associação Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Processo nº 0203286-08.2024.3.00.0000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Processo nº 2241002-29.2023.8.26.0000

Superior Tribunal de Justiça

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato contra Idoso · Habeas Corpus - Cabimento · Trancamento · Fraude processual