Jurisprudência sobre Cargo - Vice-Presidente da República
15 decisões públicas tratam de Cargo - Vice-Presidente da República — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cargo - Vice-Presidente da República
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06016652720226000000
Processo nº 0601665-27.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República
- TSERepresentaçãoProcedenteRepresentação nº 06016488820226000000
Processo nº 0601648-88.2022.6.00.0000
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Presidente da República · Cargo - Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- TSERepresentaçãoNão conhecidoRepresentação nº 06015760420226000000
Processo nº 0601576-04.2022.6.00.0000
JUÍZ AUXILIAR 2
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06013820420226000000
Processo nº 0601382-04.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06013128420226000000
Processo nº 0601312-84.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Abuso
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06012123220226000000
Processo nº 0601212-32.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Conduta Vedada ao Agente Público
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06010027820226000000
Processo nº 0601002-78.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - De Poder Econômico · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralNão conhecidoAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06009862720226000000
Processo nº 0600986-27.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Abuso - De Poder Econômico · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Conduta Vedada ao Agente Público · Abuso - De Poder Político/Autoridade
- TSERepresentação EspecialNão conhecidoRepresentação Especial nº 06009845720226000000
Processo nº 0600984-57.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Conduta Vedada ao Agente Público
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralNão conhecidoAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06009724320226000000
Processo nº 0600972-43.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Abuso - De Poder Econômico
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06008286920226000000
Processo nº 0600828-69.2022.6.00.0000
GABINETE CGE
Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralNão conhecidoAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06008148520226000000
Processo nº 0600814-85.2022.6.00.0000
GABINETE STF1
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Abuso - De Poder Político/Autoridade · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06019688020186000000
Processo nº 0601968-80.2018.6.00.0000
GABINETE CGE
Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - De Poder Econômico
- TSEAção de Investigação Judicial EleitoralImprocedenteAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 06017712820186000000
Processo nº 0601771-28.2018.6.00.0000
GABINETE CGE
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social · Abuso - De Poder Econômico
- TSECumprimento de sentençaNão conhecidoCumprimento de sentença nº 06015565220186000000
Processo nº 0601556-52.2018.6.00.0000
GABINETE STF1
Cargo - Presidente da República · Cargo - Vice-Presidente da República · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Execução - Cumprimento de Sentença
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